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"Aos 23 anos, Danijoy Pontes morreu, misteriosamente, à guarda do estado no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), na madrugada de 15 de Setembro de 2021.
À família foi apenas dito que Danijoy teria falecido durante o sono. Saberíamos posteriormente que nessa mesma noite haviam falecido outras duas pessoas em situação de reclusão, uma no EPL (alguns minutos antes e na mesma ala onde se encontrava o Danijoy) e a outra em Alcoentre.
Um mês após a sua morte, à exceção de um telefonema do Presidente da República à mãe de Danijoy em vésperas da sua visita a São Tomé e Príncipe, a família não foi contatada por nenhuma entidade pública, continuando assim sem saber as circunstâncias e a causa da morte do seu filho e irmão.
O racismo quotidiano e institucional é uma realidade das prisões portuguesas. Em 2020 foram contabilizadas 75 mortes nas prisões portuguesas, das quais 21 como suicídio. A história da detenção e condenação, bem como da morte de Danijoy são disso exemplos e não fogem à regra da desproporção das medidas de coação e da violência contra jovens negros no sistema judicial e prisional português. Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva por furto, ultrapassando o tempo recomendável, quando era possível que aguardasse julgamento em liberdade. Acabaria por ser condenado a seis anos de prisão, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal e desconsiderando o significado de uma pena tão pesada para uma vida tão jovem.
O silêncio de todas as entidades competentes sobre esta tragédia — da direção do EPEL, passando pela Direção dos Serviços Prisionais até à tutela — é inaceitável e levanta sérias questões sobre a opacidade da gestão e administração do sistema prisional e sobre os frequentes usos e abusos da violência nas prisões, como sucessivamente vem sendo relatado por reclusos, familiares e relatórios internacionais.
Nós, organizações do movimento negro, antirracista, de defesa dos direitos dos migrantes e da sociedade civil, juntamente com a família de Danijoy, exigimos a reabertura do inquérito para apurar as verdadeiras circunstâncias e causas da sua morte.
No dia 6 de novembro saímos à rua para exigir justiça por Danijoy e por todas as pessoas mortas nas prisões portuguesas."
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