II JORNADAS DE DIREITO DO AMBIENTE DA COMARCA DE SETÚBAL
PROGRAMA:
9h | Receção dos participantes 9.30 | Os Direitos das Crianças e Jovens e as Alterações Climática As Alterações Climáticas e os Direitos Humanos
Francisco Cordeiro de Araújo, Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Comité Nacional da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
Mónica Pacheco, Education Specialist
Recomendações ao Comentário Geral n.º 26 do Comité para os Direitos da Criança
Escolas participantes do Distrito de Setúbal
11h | Pausa para caféRecomendações ao Comentário Geral n.º 26 do Comité para os Direitos da Criança
Escolas participantes do Distrito de Setúbal
12.30h | Encerramento painel da manhã 13.30h | Receção dos participantes 14h | Sessão de aberturaTribunal Judicial da Comarca de Setúbal
António José Fialho, Juiz Presidente e Juiz de Direito
Ministério Público
João Eduardo Palma, Procurador-Geral Adjunto, Magistrado do MP e Coordenador da Comarca de Setúbal
Comité Nacional da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
Mónica Pacheco, Education Specialist
14.30h | Mesa RedondaO Mar como Extensão do Território e das Obrigações dos Estados
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Professor Catedrático, Advogado e Jurisconsulto
O Mar e as suas Potencialidades: Visão Estratégica
Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Chefe do Estado-Maior da Armada
16h | Pausa para caféO Mar e os seus Desafios: Visões para uma Nova Geração
José Carlos Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
O Mar e os Recursos Hídricos: Organização da Comarca de Setúbal para a Proteção deste Território
Rui Videira, Procurador da República, Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
17h | Sessão de EncerramentoCâmara Municipal de Sesimbra
Francisco Jesus, presidente
Procuradora-Geral da República
Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta
Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura
Henrique Araújo, Presidente, Juiz Conselheiro
17.30h | EncerramentoHorário:Quarta, dia 10h
Fonte:
https://www.sesimbra.pt/agenda-online/evento/o-mar-territorio-potencialidades-e-desafios