FORMAÇÃO “CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO CULTURAL”, com Rui Ferreira

9 de outubro | 10h30-17h30

Local: Auditório Paços do Concelho Séc. XXI
Org.: Teatro Nacional D. Maria II (Odisseia Nacional)
Duração: 6h
Público-alvo: Profissionais de Cultura e demais interessados
Participação livre mediante inscrição aqui (até 2 de outubro)

A formação integra o programa “Nexos” da Odisseia Nacional, uma iniciativa do Teatro Nacional D. Maria II em parceria com a Direção-Geral das Artes, Fundação GDA e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A ação de formação terá por objeto o enquadramento legal da contratação pública de serviços culturais por entidades adjudicantes, distinguindo as situações de contratação excluída e de recurso a critérios materiais. Integra uma introdução aos diferentes tipos de contratação e aos princípios, normas e procedimentos aplicáveis na contratação pública e especificidades aplicáveis ao setor cultural, identificando a legislação aplicável aos processos de contratação pública.

BIOGRAFIA:
Licenciado em Direito e mestre em Direito Administrativo, tendo mais de 30 anos de experiência em assessoria jurídica a entidades públicas e privadas. No âmbito cultural, foi assessor jurídico da Empresa EGEAC e é assessor jurídico do Teatro Nacional D. Maria II. É formador certificado pelo IEFP, tendo ministrado mais de 400 horas de formação em contratação pública.

Fonte: https://www.cm-lagos.pt/municipio/eventos/11419-formacao-contratacao-publica-no-ambito-cultural-com-rui-ferreira