Desigualdades Territoriais e Descentralização

O tema da relação entre desigualdades territoriais e a descentralização, de que a regionalização é uma das formas possíveis, tem estado pouco presente no debate público e académico nacional.

A questão da regionalização, objeto de um referendo em 1998, é recorrente em Portugal, apesar de poder permanecer adormecida por períodos prolongados. Recentemente ganhou uma nova atualidade, devido à criação pela Assembleia da República da Comissão Independente para a Descentralização, que no seu relatório de 2019 defendeu a criação de regiões administrativas e a alteração dos termos do referendo previsto na Constituição. Entretanto, o Governo iniciou um processo de desconcentração e anunciou a intenção de avançar com o referendo à criação das regiões, possivelmente em 2024.

Neste contexto, a discussão sobre se se deve ou não regionalizar, e em que termos, ganhou nova atualidade. Há várias ordens de razões para se defender a regionalização, sendo uma delas a de que poderá levar a um maior desenvolvimento das regiões e fazer diminuir as assimetrias socioeconómicas e demográficas dentro do território nacional. Será mesmo assim?

Programa:

14h30-15h | Abertura 
Karin Wall (Diretora do ICS-ULisboa)
Ana Cristina Costa (Presidente da EcPol)
Pedro Marques (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol)

15h-16h30 | Palestra
José Alberto Rio Fernandes (Universidade do Porto): "Desigualdade, diversidade e centralismo"
Conceição Rego (Departamento de Economia e CEFAGE-U.É, Universidade de Évora): “Para que se quer a regionalização?”
Moderador: Paulo Miguel Madeira (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa)

16h30-17h | Pausa

17h-18h30 | Mesa-redonda
Que relação entre regionalização e desenvolvimento?
Luís Leite Ramos (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)
Margarida Pereira (CICS.NOVA, NOVA FCSH)
José Reis (Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e Mário Vale (IGOT-ULisboa)
Moderador: Camilo Soldado, jornal Público

18h30 | Encerramento

Comentário final: João Ferrão (ICS-ULisboa)

Entrada livre mediante inscrição e sujeita ao limite de lugares da sala.

Mais informações.

Fonte: https://www.ulisboa.pt/evento/desigualdades-territoriais-e-descentralizacao