Americanos injustamente condenados participam em Seminário sobre os desafios de provar a Inocência

Dias 20 e 21 de maio, Faculdade de Direito da Universidade Católica no Porto, recebe

Americanos injustamente condenados participam em Seminário sobre os desafios de provar a Inocência

Marty Tankleff, que foi injustamente condenado a duas penas consecutivas de 25 anos de prisão pelo homicídio dos seus pais e cuja inocência foi comprovada 17 anos depois, é um dos oradores do Seminário “From Wrongful Arrest To Rightful Exoneration”. Um evento que se realiza já a 20 e 21 de maio, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica. Este wokshop oferece uma oportunidade única para explorar as complexidades do sistema de justiça criminal, em especial o norte-americano, e o impacto que uma condenação injusta pode ter num indivíduo. Estará também presente Tara Whelan, advogada norte-americana com ampla experiência em defesa criminal.

 "Este evento enquadra-se num projeto mais amplo que estamos a desenvolver sobre o erro judiciário, onde procuramos estudar as causas do erro judiciário e intervir em casos reais para reverter decisões penais injustas”, quem o diz é Pedro Miguel Freitas, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

O evento decorrerá em formato presencial, e contará com as participações online de Adnan Syed, Stephen Braga e Amanda Knox. Estarão também presentes alguns advogados norte-americanos conhecidos por auxiliar pessoas injustamente condenadas.

 Marty Tankleff, advogado e professor visitante na Georgetown University, foi injustamente condenado em 1990 a duas penas consecutivas de 25 anos de prisão pelo homicídio dos seus pais. A sua inocência foi comprovada 17 anos depois e, desde então, tornou-se uma referência mundial na luta contra o erro judiciário. Nos últimos sete anos, com a ajuda dos seus alunos e do seu amigo de infância Marc Howard, Marty tirou sete homens da prisão. 

Em conjunto com Tara Whelan, advogada norte-americana com ampla experiência em defesa criminal, Marty Tankleff explorará neste seminário tópicos como a estrutura judiciária, a advocacia, o sistema de recursos estatais e federais no contexto estadunidense, esclarecendo, de forma eminentemente prática, os desafios e obstáculos enfrentados por aqueles que procuram demonstrar a sua inocência.

Participando via online, Amanda Knox é hoje jornalista, oradora, autora do livro de memórias best-seller do New York Times, Waiting to Be Heard, e co-apresentadora, com seu parceiro Christopher Robinson, do podcast Labyrinths. No entanto, entre 2007 e 2015, passou quase quatro anos numa prisão italiana e oito anos em julgamento por um homicídio que não cometeu. Desde então, Amanda tornou-se uma defensora da reforma da justiça criminal e da ética nos média. Faz ainda parte do conselho do Frederick Douglass Project for Justice.

Também online estará Adnan Syed condenado injustamente aos 17 anos e sentenciado a prisão perpétua pelo homicídio da ex-namorada. Em 2022, o tribunal decidiu anular a sentença que tinha decretado 23 anos antes, deixando cair todas as acusações. No mesmo ano, a Universidade de Georgetown selecionou-o para o Programa de Bacharelado em Artes Liberais na Patuxent Institution. Através de sua função atual na Prisons and Justice Initiative, Adnan apoia os projetos da organização na sua missão de oferecer educação e formação profissional a condenados e a recém-libertados e a apoiar outros condenados injustamente. 

Tara Whelan é advogada de defesa criminal exercendo no Estado e Tribunais Federais de Nova York. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Boston em 2009, Tara representa em tribunal de primeira instância pessoas que estão sendo investigadas ou já foram acusadas de um crime. Com mais de 14 anos de prática, a advogada já representou clientes em julgamentos por crimes como como assassinato, agressão, porte de arma, tráfico sexual, violação, conspiração, entre outros. 

Com mais de 40 anos de experiência, Stephen Braga representa habitualmente cidadãos e empresas nos mais importantes assuntos legais, seja lidando com investigações criminais sensíveis ou litigando as consequências dessas investigações em tribunal. Ao longo da sua carreira, desempenhou um papel de liderança em muitos dos casos e investigações de colarinho branco de maior visibilidade em Washington. Este trabalho incluiu a representação de numerosos funcionários governamentais, além de clientes particulares e corporativos. Outros destaques da sua carreira inclui a representação de dois homens que passaram décadas na prisão por condenações de homicídio: Marty Tankleff, inocentado através de um recurso defendido por Stephen, e Damien Echols, membro do “West Memphis Three”, libertado do corredor da morte através de um acordo.  

O Seminário - From Wrongful Arrest To Rightful Exoneration, decorrerá entre os 20 e 21 de maio entre as 14h30 e as 17h30 no Auditório Carvalho Guerra da Universidade Católica Portuguesa no Porto.